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Uma produtora foi condenada a devolver R$812 mil aos cofres públicos. O dinheiro deveria financiar a digitalização d’O Pasquim, semanário que foi um símbolo de oposição à ditadura militar brasileira, por onde passaram vários nomes importantes dos quadrinhos, como Ziraldo, Millôr Fernandes e Henfil. A empresa Fratelli Empreendimentos e Participações captou os recursos via Lei Rouanet, com patrocínio da Petrobras.
A decisão veio após a produtora não comprovar a execução do projeto para o Ministério da Cultura, durante a prestação de contas, em 2017. Em 2020, a produtora recorreu na Justiça Federal, mas o pedido foi rejeitado em Primeira Instância.
A decisão foi tomada a partir de uma perícia realizada após determinação judicial que, segundo o jornal O Globo, não encontrou evidências de que a empresa tenha criado alguma forma de distribuição do material. O relator do caso, o desembargador Ricardo Perlingeiro, destacou que as provas demonstram a inadimplência no cumprimento da meta principal do projeto, o que justifica a devolução integral dos recursos recebidos.
Onde ler o Pasquim
Enquanto o processo judicial ainda se arrastava, outro projeto disponibilizou o jornal de forma gratuita online. Atualmente, 98% das edições do jornal estão disponíveis no acervo da Biblioteca Nacional Digital (BNDigital). Nesta semana, foram incluídos 114 números das edições regionais publicadas em São Paulo e no Rio Grande do Sul.
A digitalização da BNDigital foi realizada de maneira voluntária pelo corretor de seguros Fernando Coelho dos Santos. Segundo a Agência Brasil, após se aposentar, o fã do jornal trabalhou gratuitamente no acervo original. Após a finalização dos trabalhos na versão carioca, junto da Biblioteca Nacional, Fernando começou a procurar e digitalizar as edições regionais. Entretanto, dois números não foram encontrados.
Ao o site de EBC, Fernando disse que o trabalho foi como uma doação: “Eu doei minha parte para essa história ficar. Tem tanta história! E fico muito feliz da Biblioteca Nacional Digital ter apoiado a ideia e ter ido além, porque o site é o único que tem tudo de um periódico que marcou época e é um dos mais importantes do Brasil.”
