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A viúva e o filho do músico Chorão perderam os direitos sobre a marca Charlie Brown Jr., depois que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) acatou um pedido da Peanuts Worldwide LLC. A empresa detém os direitos sobre a marca Charlie Brown, personagem da tira “Peanuts”, criada por Charles M. Schulz.
De acordo com o G1, antes de falecer em 2013, o cantor Chorão, nome artístico de Alexandre Magno Abrão, comprou dos outros músicos os direitos do nome da banda. Após o acordo de inventário, Graziela Gonçalves, viúva do artista, ficou com 45% dos direitos de imagens e produtos do cantor e da banda, e o filho, Alexandre Lima Abrão, com 55%.
A medida administrativa do INPI, que é responsável no Brasil pelos registros de marcas, foi publicada no dia 25 de novembro e alega que o nome Charlie Brown Jr. está protegido por direitos autorais, por ser inspirado no personagem Charlie Brown, de “Peanuts”. De acordo com o inciso XVII do artigo 124 da LPI, não são registráveis como marca: “obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular”.
Os advogados da marca Charlie Brown Jr. afirmaram por meio de nota à imprensa que receberam a notícia com tranquilidade e reforçaram que a banda é parte importante da música brasileira, além de consolidada na memória do público. “A marca sempre estará vinculada ao Chorão e ao seu legado”, destacou a nota. Os advogados revelaram ainda que irão avaliar as possíveis ações na esfera judicial.
Em 2019, o INPI indeferiu um pedido de registro feito pelo filho do cantor, por conta do personagem de “Peanuts” ser protegido por direitos autorais. Em 2022, ele entrou com um recurso contra a decisão e, em 2024, Graziela foi incluída como herdeira da marca após decisão judicial.
Clássico dos quadrinhos
Criada por Schulz em 1950, “Peanuts” rodou o mundo em jornais, revistas e livros e completou 75 anos em 2025. No Brasil, a publicação mais recente das tiras é da editora L&PM. Após interromper a versão em capa dura, que teve dez volumes publicados, entre 2009 e 2019, a L&PM decidiu reiniciar a publicação de “Peanuts” em 2020, adotando um novo formato, desta vez em capa cartonada. A coleção traz as tiras diárias e dominicais de Charles M. Schulz, de 1950 a 2000, em ordem cronológica. Até o momento, foram lançados 4 volumes dessa nova série.
Em uma entrevista para a TV Cultura, em 2009, o músico Chorão contou como o personagem Charlie Brown inspirou a criação do nome da banda.
“O Charlie Brown, apesar dele ser um personagem da literatura infantil, eu me identifico muito com a personalidade dele, porque eu sou o Chorão e ele vive reclamando (…) eu tava um dia guiando, um dia em que havia uma tempestade caindo, e eu fui fazer um desvio e meu carro acabou meio que boiando ao invés de virar. Eu boiei e bati numa barraca de coco que se chamava ‘Charlie Brown’. Enquanto eu recolhia os cocos, pra não ficarem no meio da rua boiando, eu olhei pra barraca e tinha um Charlie Brown ali desenhado. Eu sou um cara dos sinais, aí falei ‘pronto, tá aí, Charlie Brown’. É um nome próprio, é um nome street, é um nome que tinha a ver com um personagem da literatura infantil que eu gostava”, revelou.
