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O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (15), a lei que reconhece charge, cartum, caricatura e graffiti como manifestações da cultura brasileira. A medida é resultado do Projeto de Lei Nº 24/2020, aprovado pelo Senado Federal em setembro. O reconhecimento dessas expressões artísticas reafirma, como aponta a lei, “a liberdade para satirizar, questionar e provocar reflexões sobre acontecimentos contemporâneos como um direito essencial em uma sociedade democrática”.
“O Pasquim”, jornal que marcou a resistência à ditadura, e grandes cartunistas brasileiros, como Henfil e Ziraldo, foram lembrados durante o evento para sanção do projeto de lei, pela força de sua representação nas lutas sociais, através da arte. “A charge contou boa parte da nossa história política e cultural, das lutas pela formação de um país mais justo e democrático. Para nós, do MinC, que temos trabalhado para valorizar todas as linguagens artísticas e expressões culturais, é mais um momento de alegria, honra e compromisso”, comemorou Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura.
A sanção presidencial determina ao poder público a garantia da livre manifestação, valorização e preservação dessas expressões artísticas, além de oferecer novas oportunidades para artistas, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas.
